Antônio Freire de Mendonça
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Antônio Freire de Mendonça

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Comentários

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Antônio Freire de Mendonça

Comentário · há 7 anos

Defender o Exame de Ordem é proteger a sociedade – Por Délio Lins e Silva Jr.

DR. ADEvogado · há 7 anos

O exame dever continuar para aferir a mínima capacidade!!! O resto é balela de quem não passa no exame!! Tenho dito.

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Antônio Freire de Mendonça

Comentário · há 8 anos

Juiz do trabalho extingue ação por falta de valor da causa na inicial

Jota Info · há 8 anos

Cabia tão somente despacho determinando emenda à inicial. Ademais, o fato de extinguir a ação foi um exagero do magistrado, tendo em vista a aplicação subsidiária do NCPC.

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Antônio Freire de Mendonça

Comentário · há 8 anos

Juiz do trabalho extingue ação por falta de valor da causa na inicial

Jota Info · há 8 anos

Tudo muito simples. Cabia tão somente um despacho determinando emendar a inicial como manda a regra estabelecida no Código e Processo Civil aplicável à espécie.

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Recomendações

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Inteiro Teor · há 9 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-21.2015.8.13.0327 MG

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO ORDINÁRIA- REESTABELECIMENTO DA PENSÃO POR MORTE- VIÚVO- PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO- NÃO OCORRÊNCIA- REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO- AJUIZAMENTO DA AÇÃO DENTRO DO PRAZO...

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